Está em debate na Câmara dos Deputados uma proposta que altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98) e o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), além de estabelecer normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos.
O CONFEF defende que a função do Técnico de Futebol deva ser exercida por Profissional de Educação Física e que o ex-atleta que tenha interesse em atuar na profissão busque a formação superior na área. Durante os debates acerca da composição do texto, o Conselho posicionou-se em defesa da formação e, desde então, tem recebido críticas do deputado federal Deley (PTN) que é contra a graduação.
O Conselho reafirma, no entanto, que permanecerão na luta em defesa dos atletas serem treinados por profissionais habilitados. Permitir que o ex-atleta atue como treinador sem a devida graduação em Educação Física coloca em risco a saúde não apenas de atletas profissionais, mas de crianças e jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência. Â
Reforçamos, ainda, que a formação superior é mais uma garantia para que estes profissionais, por vezes esquecidos ao se aposentarem do esporte, tenham mais oportunidades no mercado de trabalho e, consequentemente, sejam mais valorizados.